No próximo sábado (5), véspera do 1º turno das Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais vai definir 43 seções eleitorais do estado cujas urnas serão auditadas por meio de dois procedimentos – o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade.

A audiência pública será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TRE, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, que preside a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024. Ela acontecerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG), a partir das 7h, e será transmitida ao vivo pela internet, no canal do TRE no YouTube.

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal acompanham todo o procedimento. Também são convidados os partidos políticos e coligações envolvidos no pleito, OAB e entidades que representam a sociedade civil, tais como o CREA e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), entre outras. Todas as etapas da auditoria também são acompanhadas por uma empresa de auditoria contratada pelo TSE.

Teste de Integridade

Do total de 43 urnas, 30 serão submetidas ao Teste de Integridade – elas poderão ser indicadas pelas entidades fiscalizadoras ou sorteadas. Outras três, de um local de votação já definido de Belo Horizonte (Escola Estadual Pandiá Calógeras), passarão pelo Teste de Integridade com Biometria.  

As urnas são trazidas para o TRE no mesmo dia da audiência e substituídas por urnas eletrônicas de reserva das respectivas zonas eleitorais. As urnas do interior serão transportadas por duas aeronaves da Polícia Militar de Minas Geris e as da capital e região metropolitana serão recolhidas por veículos da Justiça Eleitoral.

Cédulas de papel serão preenchidas com votos em candidatos reais do município de cada seção eleitoral escolhida, e serão colocadas em urnas de lona no decorrer da tarde do dia 5. Logo após, essas urnas serão lacradas. No dia da eleição (6), os votos de cada urna de lona serão replicados nas respetivas urnas eletrônicas. Ao final do dia, será feita a apuração dos votos de papel e o resultado vai ser comparado com o que está no boletim da urna eletrônica associada a cada urna de lona.

Desde 2022, objetivando otimizar toda a logística do procedimento, considerando a distância e o tempo de voo das aeronaves, o estado de Minas foi dividido em sete mesorregiões, sendo que o número de urnas sorteadas para auditoria em cada uma delas leva em conta a representatividade do eleitorado e as condições de deslocamento. 

Já no Teste de Integridade com biometria, que será feito com três urnas das seções localizadas na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em Belo Horizonte, a reprodução dos votos nas urnas eletrônicas é feita com o emprego das impressões digitais de eleitoras e eleitores voluntários convidados, depois de eles terem participado da votação oficial.

A participação no Teste de Integridade com biometria é voluntária. A eleitora ou o eleitor participa apenas habilitando a urna eletrônica com sua biometria, ou seja, não vota na urna instalada no ambiente do teste. Se concordar em participar, será assinado um termo de consentimento para uso da biometria exclusivamente para o Teste de Integridade.

É importante explicar que os votos registrados nas urnas eletrônicas durante o Teste de Integridade não são computados no resultado oficial da eleição.

Teste de Autenticidade

Outras 10 urnas passarão pelo Teste de Autenticidade, que acontece no dia da eleição, às 6h, nas próprias seções eleitorais. Antes da impressão da zerésima, será emitido um relatório contendo os hashes (resumos digitais) e assinaturas dos programas instalados na urna. Essas informações poderão ser conferidas com as que estarão disponíveis no site do TSE, para checagem se são os mesmos sistemas assinados na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

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