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FAPI 2022: aberto período de adesão de indústrias

Adesão prevê redução de multas em caso de irregularidades

por Weslley Raphael
04/07/2022 - 14h50

FAPI 2022: aberto período de adesão de indústrias

As indústrias dos setores de laticínios, fabricação de couros, fabricação de perfumaria e cosméticos e de siderurgia já podem manifestar a adesão aos benefícios do Programa FAPI (Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria). Esse ano, esses setores passarão pela fiscalização ambiental da SEMAD (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), prevista para acontecer em setembro, ou seja, 90 dias após a realização do workshop do FAPI Alto Paranaíba. 

Na 6ª edição, o workshop FAPI Alto Paranaíba foi realizado, em Patos de Minas, no dia 30/06, em uma ação conjunta entre a SEMAD, a FIEMG – por meio da Regional Alto Paranaíba e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. O evento atraiu empreendedores e consultores da região e teve por objetivo informar, instruir e sensibilizar os participantes com relação às melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização dos empreendimentos.  

Durante o evento foram debatidos quatro temas: "Importância da Fiscalização na Gestão Ambiental das Indústrias", ministrado pelo analista ambiental da FIEMG, Túlio de Sá; "Fiscalização Ambiental na Indústria", pela diretora regional de fiscalização da Supram Triângulo, Francely Aparecida Morelo de Tílio; "Como regularizar a atividade e a utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA", pelo diretor da DRCP da Supram Triângulo, Paulo Rogério da Silva; e "Como utilizar o Sistema Eletrônico de Informações – SEI", pelo superintendente da Supram Alto Paranaíba, Ilídio Lopes Mundim Filho.  

A Adesão 

Para a adesão ao programa FAPI, as indústrias devem acessar o site oficial do programa pelo link: https://www7.fiemg.com.br/produto/fiscalizacao-ambiental-preventiva-na-industria-fapi-. Em seguida, preencher um formulário próprio em que solicita o atendimento da FIEMG. As indústrias que estiveram regulares devem realizar o autodiagnóstico ambiental. Já as que tiverem pendências, devem iniciar o processo de regularização ambiental, junto à SEMAD. Após esses procedimentos, ele irá obter o Selo Digital de Adesão e deverá aguardar a Fiscalização Ambiental Preventiva (SEMAD e PMMG).  

O diretor regional da FIEMG Alto Paranaíba, Márcio Antunes Filgueira Júnior, destacou que durante o período de adesão, os industriais cujos segmentos estão inseridos dentro do FAPI 2022 poderão contar com orientações dos analistas ambientais da FIEMG, na realização de diagnóstico ambiental. 

As empresas que aderirem ao FAPI, além da identificação e a correção de desvios operacionais ou atendimento aos requisitos legais, poderão ter 30% ou 50% de atenuantes em eventual aplicação de penalidades. Após esse prazo, terá início a fiscalização por parte da SEMAD e, a indústria que tiver feito a adesão, caso seja identificada alguma irregularidade, terá o benefício da redução em multas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]

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Fonte: : FIEMG | Regional Alto Paranaíba | Patos de Minas
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