Na tarde desta segunda-feira (15), durante uma Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Patos de Minas, foi debatido e votado o Projeto de Lei (PL) 5934/2024, que autoriza a suplementação de crédito por remanejamento entre entidades e destina recursos à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) para a realização da Fenapraça 2024, um dos eventos mais aguardados da cidade.

O PL propõe alterações na Lei nº 8.593, de 21 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. Esta modificação se faz necessária para adequar o orçamento municipal às demandas relacionadas às despesas decorrentes de alterações orçamentárias, possibilitando a suplementação orçamentária por remanejamento entre entidades.

A Fenapraça, um evento tradicional e aguardado, ocorre em conjunto com as comemorações do aniversário de Patos de Minas, celebrado em 24 de maio. Esta festividade, garantida pela Lei nº 6.850, de 3 de dezembro de 2013, destaca-se por promover a gastronomia típica e os costumes locais, além de valorizar a cultura e proporcionar entretenimento para a população.

O PL recebeu justificativa do Executivo Municipal, que salientou a importância de garantir recursos para a SECTEL realizar o evento de forma gratuita, segura e de qualidade, seguindo todos os protocolos de segurança, e gerando uma fonte alternativa e incremental de renda ao setor cultural.

Em função da proximidade da data prevista para a realização do evento, a urgência na aprovação do PL foi solicitada pela Prefeitura de Patos de Minas. Por conseguinte, o projeto foi aprovado por 12 votos durante a Reunião Extraordinária, com as ausências dos vereadores Bartolomeu, Ezequiel e José Luiz. Este importante passo garantirá o sucesso e a continuidade de um dos eventos mais representativos da cultura local.

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