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Justiça determina suspensão de pedágios na BR-365 em caso de falha na manutenção da pista

Concessionária orientada a realizar reparos imediatos sob ameaça de suspensão de cobranças

por Weslley Raphael
16/04/2024 - 12h49

Justiça determina suspensão de pedágios na BR-365 em caso de falha na manutenção da pista

Na segunda-feira (15), a Justiça emitiu uma ordem determinando que a concessionária EPR Triângulo, responsável pelos 130 Km da BR-365, entre Patrocínio e o anel viário de Uberlândia, realize reparos urgentes na pista. Caso os devidos reparos não sejam efetuados em até 24 horas para a manutenção emergencial e em 4 dias para a definitiva, a Justiça determinou a suspensão das cobranças das praças de pedágio ao longo do trecho.

A decisão judicial foi tomada devido à situação precária da rodovia, que tem comprometido a segurança dos usuários e vai de encontro ao compromisso de qualidade do serviço prestado pela concessionária. Além disso, o documento prevê uma multa diária de R$ 10 mil à concessionária, podendo chegar a um montante significativo em caso de descumprimento.

Em resposta, a EPR Triângulo informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas assegurou confiar no sistema judiciário e se comprometeu a tomar todas as medidas necessárias para cumprir as exigências do processo judicial.

O documento emitido destaca que, apesar da cobrança regular do pedágio no valor de R$ 12,70, a EPR Triângulo não tem fornecido um serviço adequado no trecho sob sua responsabilidade. As reclamações dos usuários, principalmente sobre a presença de buracos na pista, que causam irregularidades e comprometem a segurança viária, foram levadas em consideração.

Os prazos estabelecidos para os reparos na pista são rigorosos: para panelas ou buracos nas faixas de rolamento, a correção emergencial deve ocorrer em até 24 horas, seguida de reparo definitivo em 4 dias; para juntas e trincas, é exigida limpeza e resselagem anual, antecedendo a temporada de chuvas; e para bordas e lajes danificadas, o reparo deve iniciar em até 48 horas após o programa de correção ser ativado.

A EPR Triângulo destacou seu esforço contínuo na reparação dos danos causados, utilizando uma quantidade significativa de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e realizando mais de 560 reparos de buracos provocados pelas chuvas. Estas ações, segundo a concessionária, visam garantir a segurança e a qualidade das rodovias sob sua gestão, mesmo diante de desafios climáticos adversos.

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