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Ministério Público inicia investigação sobre denúncias contra o prefeito de Patos de Minas

Outras denúncias envolvem contratos sem licitação

por Weslley Raphael
18/04/2024 - 12h18

Ministério Público inicia investigação sobre denúncias contra o prefeito de Patos de Minas

O Ministério Público tomou medidas para investigar denúncias feitas contra o prefeito de Patos de Minas, Luiz Eduardo Falcão, relativas a supostos abusos de poder e propaganda extemporânea, conforme noticiado pelo presidente do Partido Verde de Patos de Minas, Valter Morato.

Embora o Ministério Público não tenha especificado sobre qual fato se trata, diversas alegações foram levantadas por Morato. Entre elas, está o questionamento sobre o contrato entre a prefeitura e a Conserbrás para coleta de lixo, bem como o contrato de consultoria com o Instituto Áquila de Gestão para uma reforma administrativa que ainda não teria sido iniciada.

Outras denúncias envolvem contratos sem licitação, como o da Líder Engenharia e Gestão de Cidades para elaboração de projeto do sistema de transporte público, além de supostas irregularidades na aplicação de recursos da Fepam em obras de responsabilidade da prefeitura, como a revitalização da Lagoinha.

Morato também questionou o uso de um jato particular pelo prefeito para "recreação e deleite", sugerindo que o mesmo devolva o salário correspondente aos dias de serviço. Além disso, ele levantou dúvidas sobre a Tarifa Social, citando um projeto de lei para repassar R$ 6,3 milhões à empresa Pássaro Branco para subsidiar passagens de ônibus.

O presidente do PV patense destaca que tais medidas têm caráter oportunista e eleitoral, enfatizando que a lei federal proíbe a distribuição gratuita de benefícios em ano eleitoral. Ele pede medidas judiciais imediatas para impedir o suposto desvio de recursos públicos para empresas privadas, como a PS Delta Construtora, que teria recebido um contrato de quase R$ 1,5 milhão sem licitação.

Diante dessas graves acusações, Morato solicita que o Ministério Público adote medidas cabíveis para investigar as denúncias e assegurar a integridade dos recursos públicos municipais.

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