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Vereadores analisam prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde

Os dados foram apresentados pela contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira

por Weslley Raphael
17/06/2021 - 16h58

Vereadores analisam prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e da Vigilância em Saúde

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas acompanharam a prestação de contas da Saúde Municipal, realizada por representantes da Prefeitura na tarde dessa quarta-feira (16/6), durante audiência pública remota do Legislativo patense.

Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período. Além disso, o relatório de gastos no combate à pandemia, correspondente a maio de 2021, foi objeto de análise dos vereadores, conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.

Os dados foram apresentados pela contadora do Fundo Municipal de Saúde, Maria da Glória Pereira; pela secretária de Saúde, Ana Carolina Magalhães, e por servidores integrantes de áreas específicas da pasta. Por sua vez, as informações foram analisadas pelos vereadores membros das Comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e pelos demais vereadores presentes.

Durante o encontro, o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo, anunciou a decisão da Mesa Diretora, juntamente com a Comissão de Saúde, do repasse de R$ 100 mil reais para a Secretaria Municipal de Saúde durante três meses consecutivos. O presidente solicitou que a contribuição seja destinada às cirurgias eletivas de urgência e demais demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA III. "É uma contribuição da Câmara para tentar aliviar a dor de tantas pessoas e diminuir a fila de espera das cirurgias. [...] Esse valor é fruto das economias da Casa Legislativa e de todos os vereadores, que estão trabalhando juntos para poder ajudar o nosso povo", acentuou Ezequiel.

Todos os relatórios apresentados, assim como o vídeo da transmissão ao vivo da audiência pública remota, estão disponíveis no site institucional camarapatos.mg.gov.br.

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Fonte: : Câmara Municipal de Patos de Minas

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