Faculdade Patos de Minas - FPM

Seminário em Patos de Minas discute direitos humanos nos quilombos

Teatro Municipal Leão de Formosa

por Weslley Raphael
03/07/2013 - 08h10

Nos dias 4 e 5 de julho Patos de Minas sediará no Teatro Municipal Leão de Formosa um importante evento ligado à cultura do povo negro da região. Promovido pela associação dos remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura, o Seminário, Direitos Humanos no Quilombo Mineiro discutirá o tema com a participação de delegações das cidades de Cruzeiro da Fortaleza, além do distrito de Brejo Bonito. O objetivo dos organizadores é reunir lideranças para partilhar as histórias relacionadas aos quilombos de Minas Gerais e verificar como essas lideranças podem colaborar para a consolidação dos direitos raciais. São esperados mais de 200 participantes, entre lideranças políticas, representantes de organizações afrodescendentes e de remanescentes do povo quilombola. 

Os quilombolas são parte importante da cultura brasileira e por vezes desconhecidos de muitas pessoas. Talves, por isso, apesar da riqueza cultural, são imensas as dificuldades enfrentadas para preservação dos seus costumes. O termo "quilombo" deriva do "kimbundu" língua africana que pertence à família linguística Bantu, relativa à atual região de Angola e significa grupo de pessoas em deslocamento. No Brasil a palavra foi reapropriada tendo em vista o uso dos aparelhos repressivos destinados a capturar pessoas ou grupos em fuga da escravidão.

Existem aproximadamente 400 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais distribuídas por mais de 155 municípios. No Alto Paranaíba, a família Teodoro de Oliveira e Ventura conseguiu em 2008 a titularidade de reconhecimento de posse de uma área quilombola no município de Serra do Salitre. Durante muitos anos as principais lideranças viveram fora da cidade, pois sofreram perseguição de grupos contrários à titularização das terras. Com a migração urbana dos descendentes, a área quilombola foi invadida por grandes empresas como Vale e Petrobrás, que exploram riquezas minerais do terreno, entre elas, o fosfato.

Segundo o coordenador da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura, o professor de educação física Walter Ventura, a luta pelo reconhecimento de posse das terras quilombolas em Serra do Salitre ainda não foi totalmente concluída. De acordo com ele, o laudo antropológico que definiu o terreno do quilombo excluiu justamente a área onde estão concentradas as jazidas minerais. "Nossa luta agora é para que esse erro seja reparado", salientou, acrescentando que o assunto será encaminhado ao conhecimento de órgãos de defesa dos direitos humano, assim que um documento final por retirado do seminário em Patos de Minas.

Durante o seminário está em pauta também a Lei Federal 10.639/2003, que determina que a história e a cultura afro-brasileira africana façam parte da grade curricular das escolas. Em 2013 completou 10 anos que a Lei foi sancionada mais ainda não é aplicada na maioria das instituições de ensino. A justificativa é a falta de qualificação dos professores para ensinar o conteúdo.

O Seminário Direitos Humanos no Quilombo Mineiro vem de encontro à proposta da Conferência intermunicipal de cultura que acontece no dia 06 de julho, um dia após a realização do encontro. O documento final, extraído do evento quilombola fará parte do debate sobre a memória e a diversidade cultural de Patos de Minas e será também, parto do documento final da 3ª Conferência Intermunicipal de Patos e Região. Confirmaram presenças ao seminário, os deputados federais, Jean Willys e José Humberto Soares; o coordenador do Custo de História do Unipam, Marcos Rassi; a Presidenta do Conselho de Negras e Negros Evangélicos do Brasil; Waldicéia de Morais Teixeira da Silva e o diretor de políticas de Educação e Comunidades Étnicas Raciais, Thiago Thobias. A programação do seminário tem início às 18 horas do dia 04 de julho.

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