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Em reunião com prefeitos, Secretário de Saúde presta informações sobre contratação de OS para gestão do HRAD

O prefeito Luís Eduardo Falcão defendeu que a gestão OS pode trazer resultados positivos para a saúde na região

por Weslley Raphael
04/03/2021 - 15h51

Em reunião com prefeitos, Secretário de Saúde presta informações sobre contratação de OS para gestão do HRAD Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - HRAD

Diante de vários questionamentos, prefeitos da Amapar solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde, esclarecimentos sobre a publicação de edital para contratação de Organização Social para gestão do Hospital Regional Antônio Dias. O processo foi aberto no último dia 24 de fevereiro.

A videoconferência foi realizada na noite desta terça-feira (02), e os questionamentos dos prefeitos foram entorno da continuidade do atendimento de pacientes da região, sobre a qualidade dos atendimentos, a situação dos servidores do HRAD, entre outras questões. O presidente da Amapar, prefeito de Carmo do Paranaíba, César Caetano de Almeida, questionou ao Secretário, Carlos Eduardo Amaral, sobre a não discussão antecipada da decisão com prefeitos e a população, especialmente neste momento em que a região vivencia um momento sensível em saúde pública.

Presente na reunião, o presidente da Fhemig, Fábio Baccheratti, explanou aos prefeitos todos os detalhes do processo. Baccheratti, abriu a apresentação explicando sobre o modelo de gestão OS, que segundo ele, não se trata de uma privatização ou terceirização da atividade fim, e sim da descentralização da gestão administrativa, sendo que os servidores e toda estrutura continuam sendo Fhemig, e os atendimentos, 100% SUS.

Baccheratti argumentou que o objetivo é otimizar a administração, visando um aumento da produtividade, segundo ele, com uma expectativa de ampliação em 35% em dois anos. Ele exemplificou que, se hoje, são realizadas 100 cirurgias ortopédicas, a meta é aumentar essa média para pelos menos, 135 neste prazo. “Isso é um mínimo do edital. Quem propor um aumento maior que isso, poderá pontuar mais, e ser celebrado o contrato. O que vai mudar é o aumento progressivo do número de cirurgias e atendimento ambulatoriais”, comentou o presidente da Fhemig.  

Em relação aos servidores da Fhemig, que atuam no HRAD, Baccherrati explicou que não haverá nenhuma perda nesse processo. “Não haverá perda remuneratória, mudança de carga horária. Existem vários pontos que estão sendo levantados pelos servidores, mas o fato é, na lei e no Decreto fica claro que todo direito é mantido após a celebração do contrato. A expectativa é que haja um ganho em condições de trabalho”, disse.

Em Minas Gerias, o Hospital Regional Antônio Dias é o primeiro no estado a passar pelo processo, justamente pelo vazio assistencial na macrorregião, com vários municípios e com grande distância entre eles, segundo explicou Baccheratti. Ainda de acordo com o presidente da Fhemig, o HRAD como referência em alta complexidade na região, necessita de uma ampliação em sua capacidade e eficiência, no sentido de mudar a forma de contração na compra de insumos e equipamentos, que hoje é um entrave para a administração pública.

O contrato de gestão é um instrumento firmado entre a administração pública estadual e uma entidade qualificada como OS, de acordo com a Fhemig, não é necessária a prévia qualificação da entidade sem fins lucrativos como OS para a participação em processo de seleção pública, no entanto, a entidade vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebração da parceria.

Em sua explanação, Carlos Eduardo Amaral, reiterou que o objetivo do processo é ganhar eficiência no atendimento de pacientes de todos os municípios da regional, e que o contrato que tem previsão para dois anos, podendo ser renovado, e deve passar por um controle rigoroso da SES. O Secretário de Estado ainda afirmou que o Governo de Minas segue com outras ações no setor, com o Programa de Desenvolvimento da Saúde no Noroeste, contemplando os municípios de todas as microrregiões, além disso, o Amaral confirmou que o projeto do SAMU Regional deve decolar ainda este ano, e que essas mudanças, no atendimento será fundamental para promover mudanças para a qualificação da assistência na região.

Patos de Minas

O prefeito Luís Eduardo Falcão defendeu que a gestão OS pode trazer resultados positivos para a saúde na região. “O que a gente quer é resultado. Não tem mais o que se discutir, a não ser, mais números de cirurgias, mais procedimentos. Não se trata de privatização, não vai ser vendido, não vai ser fechado, não vai ter prejuízo para os servidores. Como prefeito da cidade onde está instalado o HRAD eu confio nas medidas e espero resultados”, disse.

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Fonte: : Ascom Amapar

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