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CLJR de Patos de Minas analisa projetos para a reunião ordinária do dia 13 de maio

Os projetos analisados poderão entrar na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira (13/5)

por Weslley Raphael
11/05/2021 - 12h21

CLJR de Patos de Minas analisa projetos para a reunião ordinária do dia 13 de maio

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (10/5), para analisar a legalidade, constitucionalidade e regimentalidade dos projetos de lei que tramitam na Casa Legislativa. Todos os projetos pautados na Câmara Municipal passam primeiramente pelo crivo da CLJR antes de serem colocados em votação no Plenário. Nessa reunião, os parlamentares discutiram as matérias legislativas e as encaminharam para os relatores, que são responsáveis pela emissão dos pareceres de legalidade, podendo os demais membros da Comissão acompanharem ou não o parecer do relator. Os projetos analisados poderão entrar na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira (13/5), às 14 horas, que será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial e site institucional camarapatos.mg.gov.br.

Participaram da reunião os membros da CLJR, vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro (presidente), Lásaro Borges de Oliveira, Vitor Porto Fonseca Gonçalves, Itamar André dos Santos e José Eustáquio de Faria Júnior; e os parlamentares Gladston Gabriel da Silva, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, João Batista Gonçalves – Cabo Batista, José Luiz Borges Júnior e Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL.

PROJETOS DE LEI ANALISADOS

5217/2021 Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no Município de Patos de Minas; e dá outras providências.

Autor Vereador João Batista de Oliveira - João Marra – Retido na Procuradoria para emissão de parecer jurídico.

Relator: Vereador Lásaro Borges.

5220/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e de outras previdências, em situação que impossibilita o comparecimento às agências.

Autor Vereador João Batista de Oliveira - João Marra

Relator Vereador Vitor Porto

5229/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente.

Autor Executivo Municipal

Relator Vereador Bartolomeu Ribeiro

5230/2021 Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que "autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas", ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal

Relator Vereador Vitor Porto

5231/2021 Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para a entrega de resultados de exames, Citologia Oncótica (Rastreamento de Câncer de Colo do Útero) e Mamografia, cadastrados no Sistema de Informação de Câncer – SISCAN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Patos de Minas.

Autor Vereador Gladston Gabriel da Silva – Gladston Enfermeiro – Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

5232/2021 Denomina Fernando Lucas Teixeira Magalhães a praça sem denominação, localizada entre as ruas Vicentina Rodrigues, Fernando Pereira Goulart e José Veloso da Silva, Bairro Jardim Panorâmico.

Autor Vereador José Eustáquio de Faria Junior

Relator Vereador Vitor Porto

5233/2021 Altera o Anexo I da Lei nº 8.003, de 14 de dezembro de 2020, que "autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições, auxílios e outros auxílios financeiros a pessoas físicas e jurídicas", ao tempo em que autoriza a suplementação de crédito orçamentário que menciona.

Autor Executivo Municipal

Relator Vereador Lásaro Borges

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

309/2021 Acrescenta o artigo 67-A à Resolução nº 289, de 22 de maio de 2015, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos de Minas".

Autores Vereadores José Eustáquio de Faria Junior, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, Gladston Gabriel da Silva, Itamar André dos Santos, João Batista Gonçalves – Cabo Batista e Lásaro Borges de Oliveira. - Retido na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

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Fonte: : ASCOM Câmara Municipal de Patos de Minas

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