Dr. Weslley Raphael - Patos de Minas

Professor do curso de Direito conclui doutorado na UNIMAR

A tese propôs uma abordagem inédita

por Weslley Raphael
15/11/2023 - 10h48

Professor do curso de Direito conclui doutorado na UNIMAR

Renato de Souza Nunes, professor do curso de Direito, do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), concluiu no mês de setembro, o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito, com foco em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, na Universidade de Marília (UNIMAR).

Na oportunidade, ele apresentou a tese “Limbo Previdenciário-Trabalhista à Luz do Princípio da busca do pleno emprego: os impactos sobre o desenvolvimento econômico”. A tese abordou o problema do limbo previdenciário-trabalhista, que ocorre quando o trabalhador fica incapacitado para o trabalho e sem qualquer amparo econômico, seja por parte de seu empregador, que o considera inapto para o trabalho, ou por parte do INSS, que entende que o mesmo está apto para o labor. Diante disso, a tese propôs uma abordagem inédita, tendo em vista que o enfretamento do problema, teve como ponto de partida, o princípio da busca do pleno emprego, a fim de se verificar os reflexos do limbo previdenciário-trabalhista no desenvolvimento econômico.

A banca avaliadora foi composta pelos professores: Marisa Rossignoli, da Universidade de Marília (UNIMAR); Bruno Bastos de Oliveira, da Universidade Estadual paulista (UNESP); Rafael José Nadim de Lazari, da Universidade de Marília (UNIMAR); Dirceu Pereira Siqueira, da UNICESUMAR; Flávia de Paiva de Oliveira, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e Demetrius Almeida Leão, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Fonte: : Unipam

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