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Audiência pública na Câmara Municipal inicia processo de elaboração do Plano Diretor para Lagoa Formosa

No próximo dia 26 está marcada uma audiência pública na câmara municipal, na Rua João Pacheco 56, centro

por Weslley Raphael
22/03/2019 - 10h55

A cidade de Lagoa Formosa dará início, nos dias 26, 27 e 28 deste mês, à elaboração do processo do Plano Diretor. As etapas acontecem com a participação de todos os segmentos da população. No próximo dia 26 está marcada uma audiência pública na câmara municipal, na Rua João Pacheco 56, centro.

De acordo com a prefeitura, é importante a participação de todos os habitantes para que eles possam contribuir com ideias e sugestões para as melhorias que serão elaboradas, com o objetivo de garantir o progresso e o futuro da cidade.

O início do processo de elaboração do Plano Diretor e as etapas para seu desenvolvimento seguirá um cronograma, que será apresentado na Câmara Municipal.

As oficinas territoriais têm por finalidade realizar as leituras comunitárias do Município, a fim de incorporar seus resultados na elaboração do Diagnóstico municipal. Elas irão acontecer a partir do dia 27 de março na Prefeitura Municipal; na Casa da Cultura e na Escola Municipal Alzira Borges. Já no dia 28 de março as ações da oficina ocorrerão no Bairro Santa Cruz, na Escola Municipal André Luiz de Carvalho Coelho.

O plano diretor é uma lei que orienta o desenvolvimento das cidades, sendo que ele é obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes e para as cidades por onde passam as linhas de transmissão elétrica do projeto Xingu/Rio de Janeiro. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do município, orientando a atuação do poder público e da iniciativa privada.

A prefeitura ressalta que a empresa Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. realizou oferta de apoio à formulação do Plano Diretor de Lagoa Formosa pelo fato dele ser um dos territórios afetados pelo empreendimento Sistema de Transmissão Xingu-Rio. O Município firmou seu compromisso mediante a assinatura de Termo de Cooperação, conforme orientação do artigo 4º da Resolução nº 22/2006 do Conselho das Cidades. Assim, o Município receberá o apoio técnico gratuito da empresa Arcadis para a criação de seu primeiro Plano Diretor.

Cabe ao plano diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização.

A participação popular, em todas as fases, é muito importante. Através de debates pode-se evitar que os estudos sejam voltados apenas para uma parcela da sociedade. Por isso, a prefeitura de Lagoa Formosa faz um apelo a todos os moradores da cidade para que participem e contribuam para a elaboração do plano que será um marco no futuro do município.

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Fonte: : ASCOM Câmara de Lagoa Formosa.

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