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COMISSÁRIO DE JOÃO PINHEIRO É PRESO POR COBRAR PROPINA E NÃO FISCALIZAR EVENTOS NA CIDADE

Homem estaria ainda ameaçando encerrar o evento se a vítima não lhe desse dinheiro

WESLLEY RAPHAEL
SEXTA-FEIRA, 09/03/2018
Comissário de João Pinheiro é preso por cobrar propina e não fiscalizar eventos na cidade

A Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (08) o comissário de menores de João Pinheiro sob a acusação de estar cobrando propina para fiscalizar eventos no município em benefício próprio. Joaquim Osmar da Silva foi preso em flagrante após pedido do Ministério Público de Minas Gerais que acolheu denúncia de vítima de que estava sendo forçada a fazer o pagamento para manter um evento em funcionamento. O acusado apresentou documentos e alegou que a cobrança é legal.

Segundo informações, Joaquim estaria cobrando 600 reais para autorizar a realização de eventos na cidade, caso contrário, iria mandar encerrar o evento por irregularidades envolvendo menores de idade. Informações dão conta também de que Joaquim recebeu uma vez o dinheiro do organizador do evento e sequer compareceu para fiscalizar.

De acordo com os relatos à PM, uma vítima alegou ter sido ameaçada para fazer o pagamento, senão teria o evento fechado. Por isso, ela denunciou junto ao MP, que solicitou à PM que fosse até o local para averiguar a situação, uma vez que a vítima iria repassar tal valor ao comissário, dividido em cinco cédulas de 100 reais e duas de 50 reais. Foi acordado, então, que as notas teriam numeração de série previamente repassada pelos militares.

Após a consumação do repasse dos valores e a confirmação de que as notas eram as mesmas fornecidas pelos PMs, Joaquim foi abordado pelos policiais e preso em flagrante. O autor alegou que fazia o seu trabalho de fiscalização de forma legal e que o dinheiro solicitado era para pagar alimentação e transporte dos comissários, que realizam serviço voluntário no município e que possuía documentos que provavam a legalidade da cobrança.

Entre os documentos ele apresentou um alvará expedido por um juiz, em que determinava que o responsável pelo evento providenciasse transporte e alimentação aos comissários de menores. A PM salienta em seu relatório, no entanto, que o documento não determina que isso seja pago em dinheiro.

O autor mostrou ainda um ofício protocolado no Fórum determinando que a cobrança de 150 reais seria para indenizar os comissários quanto ao transporte e alimentação, e que o valor seria cobrado por dia no evento. Porém, segundo a promotoria de Justiça, trata-se apenas de uma justificativa que o próprio Joaquim apresentou depois que foi denunciada a cobrança. O caso vai ser registrado na delegacia de polícia para providências posteriores.

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Autor: Nikolas Pimentel.

 
Fonte: JP Agora.

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