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E-SOCIAL E OS IMPACTOS NAS ROTINAS DE SST É TEMA DE CURSOS

Os cursos foram ministrados pela FIEMG Regional, Sinduscon, Sindivest e Sindimetal.

WESLLEY RAPHAEL
QUARTA-FEIRA, 07/11/2018
E-Social e os impactos nas rotinas de SST é tema de cursos

"Os impactos do eSocial nas rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho" foi tema de três cursos ministrados para empresários, contadores, profissionais de RH e técnicos de segurança no trabalho. O objetivo foi orientar os trabalhadores e empresários para o preenchimento de dados na Plataforma do ESocial, de forma a evitar erros e consequente aplicação de multas pelas inconsistências nas informações transmitidas.

O instrutor foi o advogado especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, de segurança e saúde do trabalho, Rodrigo Dolabela. Ele alertou os empresários para que fiquem atentos ao calendário em que o cumprimento do eSocial será exigido das empresas, entidades empresariais e sociais, empregadores - pessoa física, optantes pelo Simples, produtor rural  e órgãos públicos.

Durante o curso, Dolabela repassou cada campo do eSocial, na parte de segurança e saúde do trabalhado, como o monitoramento da saúde do trabalhador; afastamento temporário; comunicação de acidente de trabalho; tabelas de ambientes de trabalho; PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); fatores de risco das condições ambientais do trabalho; treinamentos e capacitações.

As empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, já estão sendo cobradas quanto ao preenchimento da Plataforma e pelo calendário, até novembro deste ano, já devem apresentar a substituição da GFIP para recolhimento de FGTS e até julho de 2019, devem informar os dados de segurança e saúde do trabalhador.

O responsável técnico da área de Engenharia de Segurança da Unidade SESI de Patos de Minas, Filipe Sanches fez considerações importantes quanto à qualidade/consistência técnica das informações repassadas ao e-Social e os cuidados com os possíveis cruzamentos/interações que os órgãos fiscalizadores poderão realizar.

As informações que serão repassadas através dos eventos SST, serão extraídas dos seguintes documentos: PPRA; PCMSO; AET - Análise Ergonômica do Trabalho; LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Aposentadoria Especial); Laudo de Insalubridade; Laudo de Periculosidade; PCA - Programa de Conservação Auditiva; PPR - Programa de Proteção Respiratória; e Certificados de Treinamentos.

O gerente do SESI/SENAI Patos de Minas, César Júnior Teixeira Duarte, alertou quanto à importância de contratar empresas idôneas para realizar a elaboração dos documentos que serão bases para extração das informações que serão repassadas ao e-Social e colocou o SESI e o SENAI como solução para a Indústria, nesse processo de adequação ao e-Social. Informou ainda que a FIEMG, juntamente com o SESI/SENAI, trabalha em defesa da indústria e no desenvolvido/aprimoramento de tecnologias, para melhor atendimento as mesmas.

Os cursos foram ministrados pela FIEMG Regional Alto Paranaíba, Sinduscon, Sindivest e Sindimetal, nas cidades de Paracatu, Patos de Minas e Carmo do Paranaíba.

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Fonte: FIEMG | Regional Alto Paranaíba | Patos de Minas.

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