A primeira reunião ordinária de 2020  do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), realizada no dia 12 de fevereiro, de 9 às 12 horas, no Plenário da Câmara Municipal, dentre mutos pontos de pauta, recebeu a visita da titular da Coordenação de Áreas Verdes, Praças e Jardins e Parques Municipais, Sophia Lorena Vieira.

 

Na oportunidade, a coordenadora de parques, apresentou o plano de ações ambientais contendo propostas para a melhoria de programas de arborização, dentre outros, a atualização e revisão do Código de Arborização Urbana de Patos de Minas e campanhas de conscientização ambiental destinadas à população patense.

 

Com o titulo de Áreas Verdes como Fator de Promoção da Saúde Pública (Dimunição de temperatura e da incidência de chuvas fortes / Menor índice de obesidade infantil) , o documento apresentado por Sophia Vieira aos conselheiros ambientais, traz pontos de observações importantes para as áreas verdes, jardins, canteiros, praças e parques municipais, como: 1) Atualmente o cálculo de uso de 50% de áreas não edificantes para computo das áreas livres pode ocupar até 100% das áreas destinadas a áreas livres; 2) Os empreendedores normalmente lançam as áreas verdes em locais de pior declividade e difícil acesso; 3) As áreas verdes - praças passarão a serem entrregues com calçadas e meio fio (padrão); 4) Na legislação atual não há um percentual mínimo para praças, equipamentos comunitários e áreas livres

 

Os objetivos da apresentação também informou sobre a intenção de socializar as ações ambientais de arborização urbana realizadas e previstas para 2020; aprovar a Resolução Normativa para a supressão de árvores secas e as espécies de ficus, leucêna, sansão do campo, murta e jamelão, em áreas públicas, APPs, parques ou similares; e proposta de 15 dias para que os conselheiros do Codema deem sugestões para alterações na Revisão no Código de Arborização Urbana.

 

Sobre os assuntos apresentados, foi tirada uma comissão que irá se reunir no início de março para emitir considerações para a atualização e alteração de leis, programas e projetos de arborização urbana em Patos de Minas.

 

Durante a reunião do Codema, o vereador Braz Paulo, presidente da Comissão de Ubanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Cãmara Municipal, fez um breve relato sobre o processo de revisão do Plano Diretor do Municipio e convidou os conselheiros para emitir opiniões que venham contemplar ao máximo o anseio da comunidade de meio ambiente no futuro Plano Diretor. O documento já foi votado em primeiro turno e se encontra no momento retido na comissão para análise de temas ligados ao urbanismo, transporte, trânsito e meio ambiente.

 

Na oiportunidade da apresentação de processo administrativos protocolados na Prefeitura Municipal, sobre pedidos de instalação de Biosite para antena de estação Rádio Base, após a explanação do representan jurídico da empresa CSS de São Paulo, o conselheiro do Codema, Civuca Costa, apresentou a proposta para o grupo de telefonia, como medida compensatória na área socioambiental, apoio para a revitalização da Lagoinha, Parque Municipal João Luiz Redondo, bairro onde a empresa pretende instalar as torres de antena. A sugestão ficou de ser analisada pelo setor de projetos sociais da empresa, após o pedido de funcionamento do equipamento ser aprovado pelo Município.

 

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