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CIMA REALIZA A ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO COM DELIBERAÇÕES IMPORTANTES PARA O MEIO AMBIENTE DE PATOS DE MINAS

Gestor ambiental questiona investimentos da Cemig na região, destinados para o meio ambiente

WESLLEY RAPHAEL
SÁBADO, 30/11/2019
Cima realiza a última reunião do ano com deliberações importantes para o meio ambiente de Patos de Minas

Os membros do Conselho Integrado do Meio Ambiente, realizou a sua última reunião ordinária deste ano, no dia 27 de novembro, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, cumprindo-se 12 pontos de pautas ambientais.

Na abertura, o presidente Ivanildo Alves Zica solicitou ao secretário Civuca Costa para ler as mensagens recebidas e realizar a leitura da ata do mês de outubro e justificou a ausência do vice-presidente Edson Reis por compromissos profissionais e particulares. Após a leitura da última ata da reunião do conselho com as devidas ressalvas, a mesma foi aprovada pelos presentes. A Procuradoria da República de Minas Gerais enviou e-mail à direção do Cima, com justificativa de não participação da reunião por motivo de férias da procuradora e agradeceu ao convite.

Em seguida, o presidente fez um breve relato sobre as atividades do Progea (Programa de Educação Ambiental), versão 2019, e destacou como de suma importância para a educação ambiental e a formação de milhares de estudantes, transformando cada participante do projeto em um "soldado" em defesa do meio ambiente. E, que tal programa realizado anualmente pela Polícia de Meio Ambiente é uma dos investimentos mais bem empregados pelo Cima. O conselheiro José Maria Resende fez a sugestão para que fosse solicitado aos responsáveis pelo Progea que as camisetas alusivas fossem usadas pelos alunos durante todo o curso e não apenas na formatura. O que foi concordado pelos presentes. Tenente Fernandes da Defesa Civil aproveitou o assunto e fez a proposta de ampliar o Progea também ao Projeto dos Bombeiros Mirins. A direção do Cima ficou de marcar uma reunião com o Comando da Cia. de Corpo de Bombeiros para abordar a sugestão.

Na ocasião, foi apresentado oficialmente o balancete contábil referente ao mês de outubro do corrente e informado sobre o primeiro repasse financeiro efetuado pela PRMG. Foi também demonstrada a minuta dos objetivos gerais e específicos do TCC sobre análise da qualidade das águas do rio Paranaíba pela FPM. O presidente Ivanildo Alves fez apenas a observação que espera que os dados técnicos e resultados da análise que conta com o apoio do Cima, sejam apresentados oficialmente o mais breve possível, pela equipe responsável pela pesquisa. Ficou definido o apoio à próxima edição do Programa Café com Bordado que será realizado na comunidade moradora do bairro São José Operário, bem como à confecção da arte das placas educativas que serão idealizadas durante a Jornada Construindo o Caminho e instaladas nas dependências do Parque do Mocambo.

Sobre a construção ou reforma da comporta da Lagoinha, o presidente Ivanildo Zica adiantou que já fez muitas gestões sobre o problema e que o Município não demonstrou interesse prático para resolver o assunto do vazamento de água da lâmina do referido parque. O secretário Civuca Costa chamou a atenção para o descumprimento por parte de cidadão sobre o replantio de espécies em área de nascente urbana conhecida como Bica das Lavadeiras na orla da Lagoinha, como medida compensatória de corte de eucaliptos realizado há mais de 4 anos no local. Os conselheiros presentes fizeram sugestão para que o Codema e a Diretoria de Meio Ambiente, fizessem a notificação ao responsável para o cumprimento da diretriz ambiental. E, propôs ao Cima que fizesse um projeto de revegetação da área indiferente do cumprimento da condicionante ambiental pelo contribuinte. Civuca Costa defendeu que as ações socioambientais do Pronascentes e do Pró-Mananciais fossem ampliadas também para as microbacias urbanas, com a preservação de recursos naturais, com cercamento e proteção de nascentes como a Bica das Lavadeiras, em áreas de APP a exemplo das intervenções de melhorias que foram feitas na praça da Biquinha do Caramuru. Sobre o Curso Parques e Reservas Urbanas ficou definido que a proposta será analisado no início do ano que vem para a possibilidade de realização para gestores, servidores e ambientalistas.

O relatório socioambiental de quatro laudas com ações, participações e apoiamentos do Cima no biênio 2018/2019, foi apresentado na reunião e ficou acertado que o secretário do conselho encaminharia o mesmo aos conselheiros via e-mail, para devidas complementações e considerações finais para que o documento seja protocolado ainda este ano no Ministério Público como prestações de contas. O pedido da Diretoria de Meio Ambiente solicitando o apoio na manutenção dos portões secundários, aquisição de materiais e insumos para o Parque Municipal do Mocambo, foi aprovado desde que constem três orçamentos para que o Cima possa viabilizar a demanda solicitada.

O secretário Civuca Costa aproveitou o momento para indagar sobre os investimentos da CEMIG ao meio ambiente da região. Apresentou uma matéria publicada no Jornal O Tempo (edição de 19/11/2019) que mostra o lucro líquido de R$ 2,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano. E solicitou que o Cima cobrasse relatório descritivo da empresa de energia elétrica de Minas Gerais das intervenções socioambientais como medida compensatória e condicionante, exigidas em lei sobre a destinação de 0,5% do faturamento bruto da CEMIG para o meio ambiente como acontece com a COPASA e outras estatais. Civuca Costa propôs ainda que a empresa poderia investir na recuperação e preservação da mata ciliar e APP's do futuro Parque Ecológico do Rio Paranaíba, na revitalização de unidades de conservação em geral e ainda no uso de parte da verba para a contenção e segurança de barragens de rejeitos presentes na região.

Ao final da reunião, ficou decidido que o evento de confraternização do Cima ocorrerá em janeiro de 2020, como boas vindas ao ano novo. Participaram da presente reunião, os seguintes conselheiros e convidados: Luciana Esteves da Fonseca (IEF), João Fernandes Caixeta (Defesa Civil), Geraldo Nogueira Arcanjo (Cima), Eugênio Pacelli Civuca Costa (Cima), José Maria de Resende (Maçonaria), Ivanildo Alves Zica (Codema), Gustavo César e Rafael Ribeiro (Equipe de reportagem da NTV) e Miguel von Behr (convidado).

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Fonte: Ascom Cima Patos.

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