Com base na Instrução Normativa nº 03, emitida pelo Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural, a Prefeitura de Patos de Minas, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, abre período para inscrição de entidades com fins sociais e culturais interessadas em comercializar bebidas, produção e venda de alimentos na praça de alimentação da Fenapraça 2019, evento agendado para ocorrer entre 15 a 19 de maio, na Avenida Getúlio Vargas.

Serão disponibilizados seis espaços na praça do Coreto para o setor de alimentação. Em caso do número de interessados superar o de espaços disponíveis, a seleção será feita por longevidade, ou seja, terá preferência a entidade com fundação e atuação mais antiga, comprovada por meio de CNPJ. O cadastramento deverá ser feito mediante envio de ofício endereçado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, situada na Rua José de Santana, 119, Jardim Centro (sede da Biblioteca Municipal João XXIII), até o dia 23 de abril. 

No edital publicado no jornal Folha Patense do último fim de semana (dia 13 de abril, página 11), atestava que o prazo limite para inscrições era 19 de abril. No entanto, devido ao feriado desta semana, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer decidiu estender o prazo para cadastro para até às 17 horas do dia 23 de abril (terça-feira da próxima semana).

Junto ao ofício, o solicitante deverá anexar cópia do estatuto; registro da entidade; atestado de funcionamento; comprovante de CNPJ; declaração de conhecimento das regras do edital de cadastramento; e documentos comprobatórios de atuação em eventos. Será disponibilizado somente um espaço para cada CNPJ apresentado. Com a alteração do período de inscrição, os selecionados serão anunciados pela Secretaria responsável no dia 25 de abril, e os mesmos participarão de uma capacitação de boas práticas para manipuladores de alimento, ministrada pela Vigilância Sanitária, em data a ser definida. 

Os selecionados deverão fazer a montagem das barracas às suas expensas conforme especificações a seguir, visando à padronização das mesmas: barracas tamanho 6x3m com balcão de 5m na frente, padronizadas, montagem em octanorme da seguinte forma: montante de alumínio com 2,20m de altura, painel TS na cor branca medindo 2,13m de altura por 98cm de largura, com travamentos de travessas de alumínio medindo 1 metro de comprimento por 5cm de largura; balcão com frente fechada em painel TS medindo 98cm de largura por 1 metro de altura, estruturado por montantes de alumínio com 1 metro de altura, travessas de alumínio com 1 metro de comprimento e 5 cm de largura; tampão de balcão de 98cm de comprimento, por 48cm de largura. Parte elétrica: 03 tomadas para freezer (110 ou 220v), 06 pontos de luz com spot.

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