A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do Procon local, oficiou o Ministério Público de Minas Gerais quanto ao comportamento de postos de combustíveis que ainda não aplicaram descontos nos produtos após a entrada em vigor do Decreto Estadual 48.456. A norma alterou a alíquota do ICMS da gasolina em Minas Gerais.

A conduta foi observada após agentes do Procon Patos de Minas realizarem pesquisa de preço hoje (4/7/22), primeiro dia útil após entrada em vigor do decreto. O relatório divulgado pelo órgão mostra o comparativo em relação a valores praticados na cidade no dia 25 de junho.

Segundo o coordenador Rafael Godinho Nogueira, a questão foi encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais por "envolver a coletividade dos consumidores, e o MP é o órgão competente para adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis caso assim entenda-se".

Conrira o preço dos combustíveis: CLIQUE AQUI

Receba notícias diariamente através do WhatsApp (CLIQUE AQUI). Para ler mais notícias do Patos em Destaque, clique em NOTÍCIAS. Siga também o Patos em Destaque no Twitter, Instagram e Facebook. Envie informações à redação do portal por e-mail: [email protected].

*Política de uso: A reprodução de textos, fotografias e outros conteúdos publicados pelo site é livre; porém, solicitamos que seja(m) citado(os) o(s) autor(es) e o portal Patos em Destaque.