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CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA E CAIXA TRARÁ MELHORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA

O superintendente destacou, ainda, que Patos faz parte de um seleto grupo de municípios cujas finanças estão controladas, podendo celebrar esse tipo de contrato

WESLLEY RAPHAEL
QUARTA-FEIRA, 17/07/2019
Contrato celebrado entre prefeitura e Caixa trará melhorias para a mobilidade urbana

Na manhã desta quarta-feira (17), o prefeito municipal José Eustáquio Rodrigues Alves reuniu-se, em seu gabinete, com Luís Carlos Alves, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Gilmar Pereira Passos, gerente regional da Caixa, e Domingos Sávio Rosa, gerente geral da Caixa, para assinar o contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

O Finisa é uma linha de crédito lançada pela Caixa, que utiliza recursos próprios para financiar obras de infraestrutura e saneamento dos municípios. Outros municípios mineiros, como Uberlândia e Uberaba, já assinaram esse contrato para efetuar intervenções e melhorias nas cidades.

O contrato celebrado entre a prefeitura e a Caixa, aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê a liberação de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) que serão utilizados na recuperação da malha viária da cidade de Patos de Minas. O montante recebido será exclusivamente utilizado para o recapeamento e a abertura de novas vias. A taxa de juros praticada no contrato é de 4,9% ao ano, percentual que, segundo o superintendente da Caixa, corresponde a uma das menores taxas do Brasil.

Foi destacado, durante a reunião, que o trabalho realizado pela administração pública para recuperar a saúde financeira do município foi primordial para a liberação do financiamento para Patos de Minas. De acordo com o superintendente da Caixa, diversos municípios têm buscado recursos por meio do Finisa, entretanto, devido às condições financeiras apresentadas por eles, poucos conseguem celebrar tal contrato. Luís Carlos ressaltou também que, antes de liberar o financiamento para Patos, a Caixa analisou as contas do município e verificou que ele possui governança, ou seja, que apresentou totais condições de honrar o compromisso firmado. O superintendente destacou, ainda, que Patos faz parte de um seleto grupo de municípios cujas finanças estão controladas, podendo celebrar esse tipo de contrato.

Durante a reunião, afirmou-se também que o acordo assinado pela administração poderá ser cumprido por meio das parcelas da dívida que o estado tem com o município. Os valores não repassados pelo estado, referentes ao IPVA e ICMS dos anos 2017, 2018 e 2019, foram negociados pela atual gestão estadual e divididos em parcelas que começarão a ser pagas em 2020. 

Estiveram presentes para a assinatura do contrato, os vereadores Nivaldo Tavares dos Santos, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi, Maria Dalva da Mota Azevedo (representando também o presidente da Câmara, Vicente de Paula Sousa) e Otaviano Marques de Amorim, além de José Carlos da Silva (Carlito), representando a vereadora Edimê Erlinda de Lima Avelar. Marcaram presença, também, os secretários municipais de Administração, Milton Romero Rocha Sousa, de Finanças e Orçamentos, Marisa da Silva Peres, e de Governo, Edno Oliveira Brito e o procurador-geral do município, Dr. Jadir Souto Ferreira.

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Fonte: ASCOM.

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