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Codema elege nova diretoria e elabora plano de ação para os próximos anos

Paulo Duarte (secretário), Geize Soares (vice-presidente) e Ivanildo Alves (presidente eleito), gestão 2019/2020

por Weslley Raphael
20/03/2019 - 08h53
Em reunião ordinária realizada no dia 13 de março, de 9 às 12 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas, membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Codema, se reuniram para deliberar sobre vários assuntos e demandas ambientais, entre outros, a eleição dos novos integrantes da Diretoria Executiva, para o biênio 2019/2020. 
 
Na pauta constaram temas como a apresentação preliminar sobre a realização da 7ª edição da Semana Municipal do Meio Ambiente - Semma 2019, no início do mês de junho por ocasião ao Dia Mundial de Meio Ambiente; informações sobre as ações dedicadas ao Dia Mundial da Água, em 22 de março e sobre os eventos Plantio Global (em 17 de março) e Hora do Planeta (em 30 de março). Além de assuntos sobre a situação dos parques municipais e unidades de conservação de Patos de Minas, em especial da Mata do Catingueiro e informes sobre as barragens de rejeitos presentes na região do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. 
 
A reunião foi acompanhada pela coordenadora do Programa Pronascentes, Eni Aparecida do Amaral, pela engenheira florestal da Diretoria de Meio Ambiente, Sophia Lorena Pinto Vieira, pela conselheira da Apare (Associação Patense de Reciclagem), Marlene da Silva Gomes e pelo promotor de justiça do Ministério Público MG - Curadoria do Meio Ambiente, José Carlos de Oliveira Campos Júnior. 
 
O conselheiro e representante da ODS (Organização de Desenvolvimento Sustentável), Dionísio Alberto Brito, fez denúncias sobre a falta de políticas públicas por parte do Município (Prefeitura Municipal) para com a atenção, preservação e proteção dos parques de Patos de Minas. Após o desabafo, informou aos presentes que a Ong ODS a partir daquele momento havia desistido de adotar a Mata do Catingueiro, por falta de interesse e apoio do Poder Público Municipal, pois o Processo Administrativo contendo o protocolo de intenções de Adoção de Áreas Verdes teria sido extraviado, sem nenhuma justificativa ou movimentação prática do Município, para a consolidação da parceria para salvar as áreas da referida floresta, que fica em área urbana de Patos de Minas.
 
Sobre este assunto, o gestor ambiental do Cima, Civuca Costa, pediu a palavra para fazer a seguinte proposição programática que foi aprovada por todos os conselheiros presentes. "A Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal não consegue atender todas as demandas e atribuições públicas ambientais, com as tarefas de fiscalização e o desenvolvimento de programas de educação ambiental e projetos de meio ambiente. Por isso, em uma recomendação nossa, foi criada há 2 anos a Coordenadoria de Parques Municipais, praças e jardins, para cuidar especificamente das áreas verdes e unidades de conservação. E, é sabido, que esta pasta está no momento desativada, sem nenhum encarregado ou diretor. Por isso, sugerimos ao Codema a emissão de Protocolo ao Prefeito Municipal, para a indicação de gestor técnico para ocupar o posto para apoio na conservação, proteção e preservação de nossos parques municipais e áreas verdes, inclusive com a sugestão de nomes competentes ao cargo", reiterou Civuca Costa durante a reunião do Codema. 
 
Após os debates entre os ambientalistas, na fase inicial da eleição da nova diretoria do Codema, foram apresentadas duas chapas, encabeçadas pelos conselheiros Ivanildo Alves Zica e Wilson José da Silva. Cada postulante ao cargo de presidente se manifestou informando sobre os seus objetivos e projetos à frente do Conselho Ambiental e apresentaram os nomes complementares ao restante dos cargos de cada chapa. Como a chapa de Wilson Silva foi apresentada de modo incompleta, o mesmo retirou sua candidatura em apoio e solidariedade à Chapa 1. 
 
A chapa eleita por unanimidade entre os conselheiros para o biênio 2019/2020, consta dos seguintes membros: Presidente: Ivanildo Alves Zica (representante da União Sindical de Patos de Minas); vice-presidente: Geize Carla Soares Marques (representante do Poder Público Municipal) e o secretário: Paulo Afonso Duarte (representante da Sociedade Civil, por meio dos Conselhos Comunitários). 
 
Nos informes gerais vários conselheiros e convidados se utilizaram da palavra, como os representantes da Defesa Civil, Copasa e Ministério Público. O conselheiro representante do Cima (Conselho Integrado do Meio Ambiente), Civuca Costa, aproveitou o momento de eleição da nova diretoria do Codema, para sugerir ideias de otimização das ações do Conselho Ambiental para os próximos anos. Dentre outras: a elaboração de um plano de ação como guia ambiental do Conselho e a revisão do estatuto e regimento interno do Codema; além da atualização de diversas leis ambientais municipais, dentre elas, a que cria e regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente. 
 
Civuca Costa apresentou também oficialmente à nova diretoria do Conselho de Defesa de Meio Ambiente, por meio do Memorando do Cima nº 003/2019, sugestão para a criação de Núcleos de Ação ou Câmaras Temáticas, para tratar de assuntos variados para a celeridade de demandas ambientais no Município. Comissões que seriam compostas por 3 a 5 membros do Codema, com um coordenador e um relator. Os seguintes: 1) Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Condicionantes e Medidas Compensatórias. 2) Núcleo do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do ICMS Ecológico. 3) Núcleo do Banco de Mudas (medidas compensatórias de fiel depositário nos Viveiros Municipais dos empreendimentos imobiliários e loteamentos em Patos de Minas). 
 
Atualmente, o Codema de Patos de Minas é composto por 20 (vinte) integrantes, de forma paritária dividida com representantes do poder público municipal e estadual, e membros da sociedade civil organizada. Na ocasião da reunião do dia 13 de março, além da eleição da mesa diretoria houve também a ratificação ou retificação de membros do Conselho, para a gestão 2019/2020. 
 
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Fonte: : Ascom Cima Patos.
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