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COLMEIA COMPLETA DOIS ANOS E APRESENTA BONS RESULTADOS COM AÇÕES E METAS EM BENEFÍCIO DO MEIO AMBIENTE

Entretanto, o Colmeia Patos, órgão colegiado municipal, foi instituído oficialmente mediante a Lei Municipal 7.572 de 19 de dezembro de 2017

WESLLEY RAPHAEL
QUINTA-FEIRA, 07/11/2019
Colmeia completa dois anos e apresenta bons resultados com ações e metas em benefício do meio ambiente
O Coletivo Local de Meio Ambiente de Patos de Minas (Colmeia), criado em novembro de 2017, completa dois anos com ações, metas, programas e projetos que buscam beneficiar o meio ambiente municipal, principalmente o setor de recursos hídricos, com a preservação e proteção de microbacias de córregos e nascentes das zonas urbana e rural.
 
Entretanto, o Colmeia Patos, órgão colegiado municipal, foi instituído oficialmente mediante a Lei Municipal 7.572 de 19 de dezembro de 2017.
 

Pró-Mananciais em Patos de Minas

O programa Pró-Mananciais foi criado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com o objetivo proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recargas dos aquíferos cujos mananciais servem para captação dos sistemas de abastecimento público de água, operados pela empresa, onde é investido em todo o estado o valor de 0,5% (meio por cento) do valor total de sua receita operacional de água. Uma das ações previstas no programa Pró-Mananciais foi a criação do Coletivo Local de Meio Ambiente (Colmeia) que é formado por diversos segmentos da sociedade, ligados a questões ambientais do município de Patos de Minas. Assim, o Colmeia Patos em parceria com o Pronascentes (programa criado em 2015 pela Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Patos de Minas, em conjunto com instituições ambientais do Município) contendo os mesmos objetivos, reuniram forças para recuperar a microbacia do córrego do Bauzinho no Distrito de Pindaíbas (que em alguns anos nos períodos críticos de seca, o córrego se tornava fonte incapaz de fornecimento de água; quando muitas vezes a população foi abastecida por meio de caminhões-pipa da Copasa). Em período mais recente, as etapas de revitalização do Córrego da Comunidade de Bom Sucesso também foram iniciadas pelos referidos programas ambientais.

 
Em Patos de Minas, o Pró-Mananciais foi implantado em novembro de 2017, com a formação do Colmeia que conta com 19 cadeiras (titular e suplente) com membros de órgãos e instituições, como Prefeitura Municipal (Diretoria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Instituto Federal de Florestas (IEF), Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Codema), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Policia Militar de Meio Ambiente, Conselho Integrado do Meio Ambiente (Cima), Corpo de Bombeiros Militar (Defesa Civil), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade Patos de Minas (FPM), Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), 45ª Subseção da OAB Patos de Minas, Organização de Desenvolvimento Sustentável, Conselho de Desenvolvimento Comunitário, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e representantes da sociedade civil, empresas sociais, entidades de classe, clubes de serviços e religiosas.

O presente relatório do biênio apresenta o contexto de desenvolvimento do Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais em Patos de Minas – Pró-Mananciais. Seu princípio tem como elemento fundamental a retomada das ações iniciadas em 2015 pelo Programa Cultivando Água Boa (CAB) do Governo do Estado de Minas Gerais. O critério para que os municípios fossem contemplados com o CAB era a existência de experiências exitosas na área de recuperação dos recursos hídricos. Em Patos de Minas o envolvimento com programas, projetos e ações afins com a preservação, proteção e recuperação de recursos naturais é uma prática que vem se consolidando nos últimos anos. Para conhecer um pouco deste envolvimento e planejar articulações com o Pró-Mananciais foi solicitado ao Conselho Integrado do Meio Ambiente (CIMA) que fizesse uma síntese das principais ações e programas socioambientais e sustentáveis desenvolvidos no Município. Pelo conteúdo do documento, percebe-se a militância e maturidade das propostas e trabalhos realizados no âmbito da gestão de recursos naturais, fato que exige responsabilidades, disposições e habilidades mais complexas dos funcionários da Copasa, integrados ao projeto. Cumprindo-se os objetivos de articulação dos saberes construídos e das práticas desenvolvidas no Município pelas várias instituições e lideranças, promovendo assim, a capilaridade das ações dentro do Coletivo de Meio ambiente (Colmeia Patos).

No contexto apresentado na proposta, a Diretoria de Meio Ambiente (DMA) vem desenvolvendo o papel de articulação entre os órgãos e demais participantes afins em questões ambientais, tais como: proteção, economia, produção e segurança hídrica dos mananciais das bacias hidrográficas do Alto Paranaíba e São Francisco. Em 22 de março de 2015 nas comemorações do Dia Mundial da Água, foi lançado o Programa Socioambiental de Preservação e Recuperação de Microbacias Hidrográficas dos rios Paranaíba e São Francisco – Pronascentes, instituído em Patos de Minas como Política Pública Municipal, sancionada pela Lei Complementar nº 501 em 19 de janeiro de 2015. No mesmo ano, foi feita a proposta de integração do Pronascentes e CAB, buscando maior articulação entre os trabalhos de recuperação e reestruturação das bacias hidrográficas no Município. Iniciaram-se as reuniões de apresentação do CAB às instituições locais, formando assim, a diretoria executiva do Comitê Gestor do programa Pro-Mananciais.

 
Ações realizadas em 2018 e 2019 no Município de Patos de Minas e atividades previstas para ser realizadas no ano 2020.

O COLMEIA Patos de Minas, junto com os parceiros do Pró Mananciais, promoveu:

  • Cercamento de 10,500 metros de nascentes e matas ciliares em 22 propriedades rurais, localizadas na microbacia do Córrego do Bauzinho no Distrito de Pindaíbas. As etapas de intervenções e serviços tiveram início em agosto e o término em dezembro de 2018. 

  • Plantio de 12 mil mudas de árvores nativas em 17 propriedades da zona rural na microbacia do Córrego Bauzinho. O período da ação ocorreu entre outubro e dezembro de 2018. No ano de 2019 até o mês de outubro, foi aplicado o manejo de coroamento das mudas e o combate a formigas. Está previsto para o final de 2019, o replantio das perdas de mudas que foram plantadas no ano anterior, conforme o contrato de plantio. Até o fim do ano de 2019, será também feito o plantio de 500 mudas de uma compensação das ações concretizadas em 2018, e mais 500 espécies que serão plantadas até janeiro de 2020 nas 5 propriedades que ficaram fora das etapas de plantio do ano de 2018.

  • No dia 25 de julho de 2019, aconteceu a reunião de sensibilização e as Oficinas de Futuro, no Distrito de Bom Sucesso, seguindo a metodologia do Programa Pro-Mananciais.
  • Nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, houve um treinamento destinado aos Colmeias regionais, ocorrido na sede do Distrito da Copasa de Patos de Minas, reunindo conselheiros representantes dos municípios do Alto Paranaíba.

  • O 1º encontro do "Café com Bordado" no Distrito de Pindaibas, aconteceu em meados de dezembro de 2018. Posteriormente, foram realizados mensalmente outros 7 encontros do referido projeto na mesma localidade, tendo como principal conteúdo a mobilização social das ações de educação ambiental e a construção compartilhada do bem viver comunitário, por meio do Pró-Mananciais. 

  • Visitas educativas às Estações de Tratamento de Água e Esgoto da Copasa, com a participação de  20 escolas e um total de 1200 alunos da rede municipal de Patos de Minas, no período de junho a novembro de 2018. De fevereiro de 2019 até o encerramento do ano letivo foram programadas as visitas de mais 20 escolas e um total de 1200 estudantes.

  • As atividades da Gincana Chuá Sociambiental, aconteceram no período de junho a dezembro de 2018, envolvendo cerca de 900 alunos da Escola Estadual Cônego Getúlio. Na ocasião, foi entregue à instituição escolar o Selo "Escola Amigo do Meio Ambiente". Como bonificação pela escola ter completado todos os passos da Gincana,  está prevista a construção da cisterna de captação de água de chuva, como prêmio e incentivo ambiental. 

  • CEAM Mocambo: Foi publicado na data 15 de outubro de 2019, o Edital para a construção do CEAM Mocambo (Centro de Educação Ambiental). A empresa vencedora da licitação terá um prazo de 12 meses (um ano) para a realização da obra, a partir da assinatura da ordem de serviço. O Centro de Educação Ambiental será edificado no interior do Parque Municipal do Mocambo e terá 387 m² de área construída e está orçado em aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  • O evento Pacto das Águas foi realizado durante o mês de dezembro de 2018 no Distrito de Pindaíbas, envolvendo e integrando os proprietários da microbacia do Córrego do Bauzinho.

  • Em março de 2019, foi realizada a 1ª visita na microbacia do Distrito de Bom Sucesso para a elaboração de diagnóstico hidroambiental. O mapeamento e georreferenciamento de nascentes e matas ciliares da localidade, tiveram seu término em 18 de junho de 2019, a catalogação de 74 nascentes em 19 propriedades rurais. Foi feita a identificação de apenas uma nascente devidamente cercada e protegida, ambientalmente.

  • Ainda no Distrito de Bom Sucesso está prevista para o final de 2019 e início de 2020, a instalação de um total de 55.046 metros de cercamento e o plantio de 8.790 mudas, envolvendo o restante de nascentes mapeadas e georreferenciadas. 

  • No 1º semestre de 2020, está programada a adequação de 12 quilômetros de estradas na região da microbacia do Córrego do Bauzinho no Distrito de Pindaíbas.

  • Está prevista a implantação de tecnologias rurais na microbacia do Córrego do Bauzinho no ano de 2020. Será construído um Sistema Agroflorestal (SAF), uma cisterna de captação de água de chuva e um biodigestor sertanejo em áreas da zona rural de Patos de Minas. Sendo o SAF na fazenda do Sr. José Humberto da Silva e o biodigestor e a cisterna de captação de água de chuva na propriedade rural do Sr. César de Assis Lopes.

  • As etapas de intervenções físicas dos projetos arquitetônico, paisagístico e sustentável da construção do CEAM (Centro de Educação Ambiental) no Parque Municipal do Mocambo, desde o lançamento da Pedra Fundamental previsto para o início de 2020, serão acompanhadas e monitoradas pelas Comissões e Câmara Técnicas do Coletivo Local de Meio Ambiente, aprovadas nas pautas do 1º semestre de 2019 das reuniões ordinárias do COLMEIA Patos.
 
  • Segundo a direção da Copasa, a empresa há muitos anos vem atuando nas questões ambientais no desenvolvimento dos programas SIPAM, CAB e PMA - Programa de Proteção a Mananciais, onde renderam bons frutos em Patos de Minas. Porém, com a implantação do Pró-Mananciais no ano de 2017, essas ações ambientais se intensificaram com a integração de várias instituições convidadas na composição do Colmeia Patos, e, desde então, muitas ações têm apresentado resultados importantes para o meio ambiente e recursos naturais no âmbito do Município.

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Fonte: Ascom COLMEIA Patos.

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