O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal destinaram o valor de R$ 1.450.000 para o Município de Patos de Minas (MG) utilizar na ampliação dos leitos de UTI e melhoria do atendimento do hospital de campanha, instalado na Clínica de Especialidades Edmundo Moreira de Magalhães-UNIPAM.

O MPF em Patos de Minas recebeu da Superintendência Regional de Saúde, em 12 de fevereiro, informação sobre os pouquíssimos leitos então disponíveis e sobre a dificuldade de ampliação de leitos na região. Em reunião com a procuradora da República Polyana Wahington de Paiva Jeha, em 24 de fevereiro, a Prefeitura de Patos de Minas apresentou plano de ampliação de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19 no hospital de campanha, o que foi objeto de projeto encaminhado à Procuradoria.

O projeto prevê a instalação de 69 pontos de oxigênio, vácuo e ar comprimido, a aquisição de mais 10 leitos de UTI e dos equipamentos e mobiliários necessários para esses leitos e também para a melhoria dos atendimentos, além de apoio para a aquisição de testes rápidos para melhoria da testagem e rastreamento do vírus.

Os recursos doados foram arrecadados pelo Ministério Público Federal através de acordo judicial homologado pela 2a Vara Federal da Subseção de Patos de Minas e transferidos ao ente público pelo Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas, que, em parceria com o MPF, mantém uma conta exclusiva para depósito e aplicação desses valores.

A prestação de contas da utilização dos recursos deverá ser encaminhada ao MPF em até 90 dias contados da data de recebimento dos valores.

Até o momento, o MPF e a Justiça Federal em Patos de Minas já destinaram a quantia total de R$ 2.337.000, para o combate do novo coronavírus em toda a região, reforçando o papel dessas instituições no enfrentamento da pandemia em benefício de toda a população. Os valores são provenientes de acordos extrajudiciais firmados pelo MPF e de acordos judiciais em ações propostas pelo MPF e que corriam perante a Justiça Federal naquele município.

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