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PRESIDENTE OLEGÁRIO: VEREADORES REÚNEM NA SEXTA-FEIRA (14), 5 PROJETOS JÁ ESTÃO EM PAUTA

A reunião é aberta a população.

WESLLEY RAPHAEL
QUINTA-FEIRA, 13/09/2018

Os vereadores de Presidente Olegário reúnem na sexta-feira (14), às 14h, no Plena no Plenário Hercílio Trajano, cinco  projetos sendo três da Prefeitura Municipal e dois do Poder Legislativo já estão em pauta, a saber,

1 – Projeto de Lei 017/2018 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal, nº 2.261, de 25 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

O projeto  é para adequação à legislação federal conforme resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-

2 – Projeto de Lei 018/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário, para o Exercício Financeiro de 2019. Valor estimado é de R$ 65.571.000,00. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

3 – Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário a destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e da outras providências. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

Pelo projeto serão beneficiadas diversas entidades entre associações, conselhos e sindicatos. O valor total é de R$ 942.000,00. Os repasses variam entre R$ 1 mil e R$ 120 mil, dependendo de cada entidade.

4 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bem de Presidente Olegário e da outras providências. Autor: Vereador Pedro Osvando de Castro: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

5 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos e da outras providências. Autor: Vereador-Presidente Januário Dias Moreira “Januário Dentista”: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

A reunião é aberta a população.

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Fonte: ASCOM Câmara de Presidente Olegário.

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