Com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha de combate a esse tipo de atividade, neste ano, aconteceu predominantemente de forma virtual. Devido às recomendações dos órgãos de saúde e com o objetivo de evitar aglomerações, os eventos previamente planejados para ocorrer de forma presencial foram substituídos por lives alusivas ao tema da campanha. 

De todas as ações desenvolvidas ao longo do último mês, apenas a capacitação da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi realizada presencialmente. A formação dos servidores do CREAS aconteceu no dia 19 de junho, conforme previsto no cronograma de atividades, com a palestra “Metodologias de trabalho no enfrentamento e atendimento das situações de trabalho infantil”. A capacitação foi conduzida pela técnica de referência do PETI, Amanda de Oliveira Alves.  

A finalidade da campanha de 2020 foi alertar a sociedade para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia. Além disso, o movimento realizado este ano procurou sensibilizar e motivar a reflexão da população sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de vivenciar atividades próprias de sua faixa etária, como brincar e estudar. 

Apesar da diminuição significativa de casos de trabalho infantil, Patos de Minas ainda tem muitas ocorrências, especialmente no tocante às piores formas desse tipo de atividade (trabalho doméstico, trabalho ilícito envolvendo tráfico de drogas, trabalho rural, trabalho perigoso, penoso etc). Isso exige que continue sendo desmistificada a cultura que enobrece o trabalho precoce, visto que ela perpetua o ciclo intergeracional da pobreza e impede as crianças e adolescentes de viverem plenamente a infância e adolescência. Com a inserção prematura no mundo do trabalho, eles ficam desprotegidos, sendo expostos  a consequências como evasão escolar, baixo rendimento educacional, prejuízos à saúde e ao desenvolvimento, cansaço físico e acidentes de trabalho (até mesmo fatais).

A campanha – Como acontece todos os anos, as ações foram realizadas durante o mês de junho, em função do dia 12, que simboliza os dias Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A campanha foi promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e Secretaria de Inspeção do Trabalho. No município, a conscientização sobre esse tema é conduzida pela prefeitura, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

Diversos setores participaram das ações, de modo especial as secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Polícia Militar e a sociedade em geral. 

Continuidade das ações de combate ao trabalho infantil – Apesar de o mês dedicado à luta pela erradicação do trabalho infantil ter chegado ao fim, o enfrentamento a esse grave problema social permanece ao longo de todo o ano. Sendo assim, a parceria da população é essencial para que esse trabalho seja eficaz. Toda a sociedade pode contribuir, por exemplo, denunciando casos de trabalho infantil por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou dos números do Conselho Tutelar de Patos de Minas: (34) 3822-9694 (das 7h às 17h) ou (34) 9 9669-1813 (das 17h às 7h). Denúncias também podem ser feitas acessando a página do Ministério Público do Trabalho.

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