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Entrega de escrituras: 24 famílias garantem posse legal de seus imóveis em Patos de Minas

Prefeitura promove regularização fundiária e fortalece segurança jurídica para moradores do Bairro Jardim Esperança e Chacreamento Barreiro.

por Weslley Raphael
07/02/2024 - 12h33

Entrega de escrituras: 24 famílias garantem posse legal de seus imóveis em Patos de Minas

Na tarde desta terça-feira (6/2), a Prefeitura de Patos de Minas promoveu a primeira entrega de escrituras do ano de 2024, proporcionando a mais 24 moradores do Bairro Jardim Esperança a posse legal de seus imóveis. Além disso, a documentação do Chacreamento Barreiro foi repassada ao seu representante legal, permitindo que os 19 proprietários possam registrar seus imóveis em cartório. Este foi o primeiro chacreamento a ser regularizado no município.

O prefeito Luís Eduardo Falcão destacou que a entrega dos títulos traz benefícios tanto para as famílias quanto para a cidade. "A regularização fundiária atende ao grande anseio de muitos patenses de ter a escritura de sua casa. Além da segurança jurídica da propriedade do imóvel, a cidade ganha, pois é possível haver, por exemplo, crescimento de maneira ordenada e melhorias na infraestrutura", afirmou o chefe do Executivo.

Uma das beneficiadas, a senhora Leonídia Ferreira Soares, expressou sua satisfação ao receber o título de propriedade de sua residência. Ela relatou ter conhecido o Programa de Regularização Fundiária por meio de vizinhos e, em menos de seis meses após procurar a Diretoria de Habitação, conseguiu a escritura de seu imóvel. "Fiquei surpresa com a rapidez. É uma bênção agora poder dizer que a casa é da gente mesmo", comemorou Leonídia.

A política pública de regularização fundiária é uma combinação de ações físicas, jurídicas, sociais, econômicas, ambientais e culturais que visam garantir o direito à moradia da população residente em núcleos urbanos informais. Se você ainda não tem o título do imóvel registrado, pode procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para verificar se sua situação se enquadra nos critérios do programa. O setor está localizado na Rua Cinco de Maio, 129, ap. 301, Bairro Antônio Caixeta.

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