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Lei Orgânica de Patos de Minas é atualizada com inclusão da expressão solidariedade
Emenda parlamentar propõe ampliação dos princípios fundamentais da Carta Magna municipal para promover valores sociais e ambientais
01/03/2024 - 11h53
A dinâmica política em Patos de Minas foi marcada por um importante avanço legislativo, com a aprovação da emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 052/2023. Esta iniciativa, que contou com o apoio de seis vereadores, representa um marco na história do município, promovendo ajustes significativos nos princípios que regem suas ações.
De autoria do vereador professor Daniel Gomes e endossada por um grupo de legisladores comprometidos com o progresso sustentável e a justiça social, a emenda propõe a inclusão das expressões "Sustentabilidade" e "Solidariedade" nos pilares fundamentais da Lei Orgânica. Essa medida reflete uma busca por uma governança mais inclusiva e voltada para o bem-estar coletivo.
O processo de alteração da Lei Orgânica de Patos de Minas seguiu os trâmites estabelecidos pelo regimento interno da Câmara Municipal, exigindo o apoio mínimo de seis vereadores para sua aprovação. Tal conquista foi alcançada em uma reunião ordinária no final do ano passado, destacando o comprometimento dos representantes eleitos com os anseios da comunidade.
O vereador Daniel Gomes, ao celebrar o êxito da proposta, ressaltou a importância de incluir a sustentabilidade como um princípio norteador das ações do poder público municipal. Sua mensagem pós-votação reflete não apenas a satisfação pessoal, mas o reconhecimento da relevância dessa medida para o presente e o futuro da cidade.
No entanto, vozes como a do ecólogo Civuca Costa ecoam a necessidade de ir além, propondo não apenas a inclusão da sustentabilidade, mas também da solidariedade e da paz como valores primordiais na Lei Orgânica. Essa visão ampliada busca não apenas garantir a preservação ambiental, mas também construir uma sociedade mais justa e equilibrada, refletindo os anseios de uma comunidade consciente de sua responsabilidade para com as gerações futuras.
Essa emenda à Lei Orgânica de Patos de Minas não é apenas uma revisão legislativa, mas um compromisso com um futuro mais sustentável e humano para todos os seus cidadãos. Ao incluir valores como solidariedade e paz, a cidade não apenas se moderniza, mas reafirma seu compromisso com o bem-estar coletivo e o equilíbrio ambiental, tornando-se um exemplo inspirador para outras localidades.
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