A revista científica Ibero-Americana de Ciências Ambientais publicou em meados de 2021, a conclusão de trabalho elaborado por alunos de mestrado do curso Meio Ambiente e Qualidade Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Federal de Goiás.

O resumo do trabalho registra os impactos negativos, de origem antrópica, identificados na APP do rio Paranaíba, mais frequentes foram: erosão / assoreamento, presença de espécies exótico-invasoras, lançamento de esgoto e disposição de resíduos sólidos.

A bióloga patense, Eni Aparecida do Amaral, que é servidora pública municipal lotada na Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, utilizou o material como peça de conclusão de seu mestrado no curso de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O trabalho desenvolvido pela bióloga contou com a colaboração do universitário Gabriel Rosa da Silva e a orientação técnica dos pesquisadores doutores André Rosalvo Terra Nascimento e Claudionor Ribeiro da Silva (UFU), e Ana Paula de Oliveira (UFG).

De acordo com o texto, as Áreas de Preservação Permanente (APP), por meio da vegetação ripária exercem papel fundamental na rede de drenagem, estabilizando margens, formando corredores ecológicos, protegendo a biodiversidade e os mananciais, e ainda regulando o fluxo de água e nutrientes. O presente estudo teve como objetivo avaliar os principais impactos ambientais existentes na área de APP do rio Paranaíba (perímetro urbano), no município de Patos de Minas e apontar inferências para mitigação dos impactos e recuperação ambiental das áreas degradadas. Para isso, foi utilizada a matriz adaptada de Leopold com o intuito de avaliar os impactos ambientais quanto aos seus principais atributos e interferências nos meios físico, biótico e antrópico. Os impactos negativos, de origem antrópica, identificados na APP do rio Paranaíba, mais frequentes foram: erosão/assoreamento, presença de espécies exótico-invasoras, lançamento de esgoto e disposição de resíduos sólidos. Os fatores que mais impactaram o meio físico, com alta magnitude e alta importância para os aspectos considerados foram: a disposição de resíduos sólidos e o desbaste. Dos impactos observados, aqueles que mais afetaram o meio biótico correspondem ao fogo, presença de espécies exóticas, desbastes e o lançamento de esgoto, com alta magnitude e alta importância para os atributos deste meio. Em relação ao meio antrópico, os impactos com maior relevância em função da alta magnitude e alta importância para todos os atributos analisados para este meio foram: o lançamento de esgoto, ausência de dissipador final eficiente de drenagem urbana e o desbaste. Os resultados encontrados apontam a necessidade de mitigação dos impactos ambientais e recuperação das áreas onde houve maiores evidências de degradação ambiental.

Palavras-chave: Zona ripária; Áreas urbanas; Degradação; Matriz de Leopold.

A introdução do trabalho anuncia que os processos de urbanização vêm sendo acompanhados por profundas alterações no uso e ocupação do solo, os quais resultam em impactos ambientais nas bacias hidrográficas principalmente em suas áreas de proteção. As transformações sofridas pelas bacias em fase de urbanização podem ocorrer rapidamente, e quando não há planejamento na gestão urbana, podem provocar desequilíbrio nos sistemas ambientais interferindo de forma negativa na qualidade de vida da população (ONO, 2008). Dentro de uma bacia hidrográfica, as matas ripárias exercem papel fundamental na rede de drenagem, a destacar: sustentação do solo nas suas margens, formação de corredores ecológicos, manutenção da biodiversidade, proteção de mananciais, ciclagem de nutrientes e na regulação do fluxo de água (GONÇALVES et al., 2005; MORAIS et al., 2017). De acordo com Morais et al. (2017), a vegetação ripária, por meio da serapilheira e das raízes das árvores, fornece resistência ao impacto das gotas das chuvas e do escoamento superficial, por proporcionarem maior infiltração da água, reduzindo assim processos de erosão e assoreamento. Essa vegetação funciona como um papel de filtro das águas que sobrevém das partes mais altas da bacia impedindo ou dificultando o carreamento de sedimentos e resíduos para o sistema aquático, contribuindo, dessa forma, para a manutenção da qualidade da água nas bacias hidrográficas. Neste sentido, Stutter et al. (2021) também destaca essa função das matas ripárias, quando afirma que a vegetação ripária funciona como uma zona de amortecimento de impactos aos recursos hídricos uma vez que as boas condições ciliares das zonas ripárias proporcionam o aumento da resiliência do sistema do canal ripariano às pressões locais ou a montante. Por outro lado, a degradação da condição e função em áreas ribeirinhas leva a resiliência reduzida. As zonas ripárias estão enormemente degradadas em todo o mundo devido às atividades humanas e às mudanças no uso da terra nas áreas adjacentes (WANG et al., 2020). A destruição das matas ripárias e a conversão destas áreas em outros usos e ainda as formas de ocupação e manejo desordenado do solo têm sido as principais fontes de impactos e degradação dos ambientes ripários (TANIWAKI et al., 2017). As matas ripárias constituem zonas denominadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), cujos limites e extensão são definidos pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa, entretanto, muitas vezes em áreas urbanas, tais limites são infringidos (MORAIS et al., 2017; BRASIL, 2012; GONÇALVES et al., 2005), o que contraria a própria legislação, uma vez que qualquer intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APPs somente poderia ocorrer nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto, nos casos caracterizados na referida lei (BRASIL, 2012). A aplicabilidade da preservação integral de APPs situadas próximas ou em áreas urbanas normalmente é dificultada, principalmente pela degradação e o impacto que elas sofrem, causados principalmente pela ação antrópica. A degradação dessas áreas ocorre de várias formas, por exemplo, através de deposição de resíduos, lançamento de efluentes e construções irregulares (LACORTE et al., 2015). Outros indicadores potenciais de degradação florestal incluem: incêndio, desmatamento, fragmentação e a dominância de espécies exóticas ou invasoras.

Diante disso, torna-se pertinente identificar e mensurar os principais impactos ambientais de natureza negativa (que causam danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental) presentes em Áreas de Preservação Permanente urbanas, que deveriam estar conservadas e destinadas à preservação de suas funções ambientais. Dentre as metodologias de diagnósticos ambientais existentes, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de diagnóstico, constituindo uma abordagem sistemática utilizada na identificação e avaliação de impactos benéficos e nocivos sobre os componentes físicos, biológicos e socioeconômicos do ambiente, que podem surgir a partir da implementação de projetos, planos, programas ou políticas públicas (SÁNCHEZ, 2006; GILBUENA JUNIOR et al., 2013). Nessa perspectiva, o objetivo do presente estudo foi avaliar os principais impactos ambientais, de natureza negativa, existentes na área de APP do rio Paranaíba, no município de Patos de Minas e apontar inferências para mitigação dos impactos e recuperação ambiental das áreas degradadas.

Resultados e Discussão: Impactos ambientais observados na APP do Rio Paranaíba. Dentre os impactos observados na APP, a erosão/assoreamento, a introdução de espécies exóticas, a disposição de resíduos sólidos e o lançamento de esgoto, apresentaram a maior frequência. Da totalidade, estes quatro impactos somam 62% da frequência observada nos pontos identificados na Área de Preservação Permanente do Rio Paranaíba, na faixa pertencente à bacia hidrográfica no município de Patos de Minas.