A Câmara Municipal de Patos de Minas, reafirmando seu compromisso com a eficiência no uso dos recursos públicos e o interesse coletivo, informou a devolução de R$ 12.500.000,00 ao Poder Executivo Municipal ao longo do ano de 2024.

O montante foi devolvido em três etapas:

R$ 600.000,00 no primeiro semestre;

R$ 11.509.174,47 em dezembro;

R$ 390.825,53 em rendimentos de aplicações financeiras.

Atuação Legislativa em 2024

Além da devolução, a Câmara destacou sua produtividade ao longo do ano, incluindo:

Reuniões e Audiências:

22 reuniões ordinárias;

7 reuniões extraordinárias;

9 audiências públicas;

22 reuniões de comissões;

9 reuniões especiais;

1 reunião solene.

Produção Legislativa:

212 projetos de lei ordinária;

17 projetos de lei complementar;

1 proposta de emenda à lei orgânica;

119 projetos de decretos legislativos;

10 projetos de resolução;

4 vetos;

71 portarias;

295 indicações;

57 moções de aplausos;

2 moções de apoio;

32 requerimentos;

22 moções de pesar;

91 ofícios enviados.

Compromissos e Valores

A atuação da Câmara foi pautada por princípios como:

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Transparência e compromisso com a melhoria contínua;

Participação popular e representatividade;

Uso responsável dos recursos públicos.

Com dezenas de entidades beneficiadas por emendas impositivas, a Câmara reforça seu papel na construção de uma cidade mais forte, inclusiva e acolhedora.

Para 2025, o Legislativo Municipal promete continuar trabalhando em parceria com a população e o Executivo, priorizando diálogo e cooperação para o progresso de Patos de Minas.

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